Foi realizada hoje (29/03/10) audiência com o Secretário de Meio Ambiente Francisco Graziano, para tratar da desafetação do bairro de Picinguaba.
Este encontro que era muito almejado pela Comissão Picinguaba (criada para tratar da desafetação do bairro) aconteceu com o apoio do senador Eduardo Suplicy, que foi elo entre a comunidade e o representante do poder público.
Na ocasião além do Secretário estiveram presentes o próprio Senador Eduardo Suplicy, o Secretário Adjunto Pedro Ubiratan, o Diretor Executivo da Fundação Florestal José Amaral Wagner Neto, e o Diretor Adjunto da Fundação Florestal Boris Alexandre Alexandre César.
Já a Comissão contou com a presidente da AMBP Célia Regina de Paula, Anna Maria Andrade, Alfredo Barbosa, Eulles Feijó, Julene Saturnino, Miguel Bechara e Rassani Costa.
A reunião, marcada às 11:00 hs iniciou com atraso e impossibilitou o Sr. Xico Graziano de permanecer, ficando o Sr. Paulo Ubiratan com a representação da Secretaria de Meio Ambiente.
Como nas demais reuniões realizadas, anseios e angústias foram passados aos representantes públicos, porém esta reunião deixou claro ao menos duas coisas.
A primeira é que conforme o próprio Diretor da FF Sr. Neto, Picinguaba será desafetada, para ele não há dúvidas quanto a isso, porém o que falta segundo o mesmo, é como se dará essa desafetação.
Para o Sr. Boris Alexandre, é preciso aparar algumas “arestas” para concluir a desafetação. Outro ponto sentido na reunião é de que o Estado como relatou o Sr. Neto, “não abrirá mão da Estrada” de Acesso que liga Picinguaba a BR-101, ou seja, com imposição e mão de ferro, essa região será deixada para o Parque Estadual da Serra do Mar, ao que percebi, custe o que custar.
Cabe propor soluções para as cerca de 40 famílias que moram ou tem casa nas adjacências, o que é o caso desse que vos escreve.
Uma das soluções apresentadas seria realocar essas famílias dentro da ZEUS (Zona Especial de Uso Sustentável) conforme relata o Plano de Uso e Ocupação do Solo de Picinguaba.
Diga-se de passagem, esse Plano é bastante apreciado pelos representantes públicos e seria peça fundamental para a resolução deste “quebra-cabeça” chamado Desafetação Picinguaba.
Porém, como se trata de uma questão fundiária (quem sabe latifundiária), foi proposto a realização de reunião prevista para acontecer até o final do mês de abril, contando com a participação de mais atores públicos como Prefeitura de Ubatuba e a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, que tem papel fundamental para fornecer indicadores para regularização fundiária.
A partir desse consenso será possível a participação do Ministério Público e demais órgãos para uma possível TAC onde seria assumido um compromisso entre as diversas partes envolvidas.
Uma coisa é certa, depois de um período ausente de reuniões por conta da alta temporada, esta foi produtiva, digo produtiva no sentido de ter deixado perspectivas vindas da própria Secretária de Meio Ambiente em convocar os demais órgãos para o diálogo quem sabe finalmente resolver tão longo impasse que se arrasta a longos anos.
A próxima reunião deve acontecer até o final do mês de abril na cidade de Ubatuba.
*Frase : “O sonho não acabou e nem se acabará” Antonio Candeia Filho
